O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo, se reuniu na manha desta quarta-feira (4), com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O encontro aconteceu na residência oficial do senador. Elinaldo segue cumprindo vária agendas em Brasília.
Assim como Elinaldo, estiveram presentes na reunião, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, Diogenes Tolentino, de Simões Filho, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, que juntamente com o líder do executivo de Camaçari, entregou uma relação com as demandas mais urgentes do município.
A pauta prioritária dos municípios inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; merenda escolar e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação durante a pandemia, em que as escolas estiveram fechadas, entre outras necessidades regionais.
De acordo com o prefeito Elinaldo, o encontro serviu também para tratar sobre alguns projetos de lei que estão tramitando no congresso nacional e que são importantes para viabilizar recursos para os municípios. “Na oportunidade, foi solicitado ainda que os blocos de recursos, que vem carimbado para determinadas ações, que não puderam ser realizadas por conta da pandemia, mas que já se encontram nos cofres públicos, sejam destinados para utilização nas próximas ações de enfrentamento à pandemia”, esclareceu.
Elinaldo agradeceu a articulação do deputado baiano, Paulo Azi, a favor de Camaçari e ressaltou a receptividade, disponibilidade e sensibilidade do presidente do Senado aos pleitos. “Rodrigo Pacheco se colocou à disposição para fazer tramitar essas pautas urgentes e trazer alívio aos prefeitos baianos”, pontuou.
Ainda estiveram presentes o deputado federal Leur Lomanto Júnior e a deputada estadual, Kátia Oliveira. A comitiva contou também com a presença dos prefeitos Caca Requião, de Miguel Calmon e vice-presidente da UPB; e Carlos Matos, de Riachão do Jacuípe.
