O delegado titular da 20° delegacia territorial de Candeias, Vitor Eça Andrade, precisa se pronunciar sobre o ocorrido na cidade na última sexta-feira (10). A situação é grave, portanto, faz-se necessário um posicionamento urgente da SSP-Bahia. Após a Câmara afastar o prefeito, Pitágoras Ibiapina (PP), vazou um áudio nas redes sociais, supostamente do vereador Edmilson Amaral dos Santos, o Mica, como é conhecido. Este, em companhia do vereador Jorge da JM, estariam solicitando a quantia de 200 mil reais para desqualificar a CPI e consequentemente evitar o afastamento do alcaide municipal.
Ouça o áudio:
Quem conhece o vereador Mica, não resta dúvidas que a voz é sim do parlamentar, e também do vereador Jorge da JM. No entanto, será necessário uma perícia. Portanto, cabe ao Dr. Vitor Eça que irá presidir o inquérito, solicitar a perícia.
Os vereadores poderão ser indiciados pela prática de dois crimes; corrupção passiva e extorsão.
A corrupção passiva está tipificada no artigo 317 do Código Penal: solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.
Neste sentido, quando os vereadores solicitaram a vantagem para desqualificar a CPI e não afastar o prefeito, já configurou o crime de corrupção passiva. Mas, não é só, caso confirme que trata-se dos parlamentares citados, há também o crime de extorsão previsto no artigo 158 do Código Penal; constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar fazer alguma coisa.
Conforme clareza do áudio, há una grave ameaça com o intuito de obter indevida vantagem econômica. Ou seja, 200 mil reais para desqualificar a CPI e evitar o afastamento do prefeito.
É preciso que não só o delegado se pronuncie sobre esse grave episódio, mas o legislativo de Candeias tem obrigação de dar uma resposta ao povo candeiense.
