Foram publicados, nesta segunda-feira (1), os primeiros decretos assinados pelo presidente Lula (PT). Os documentos constam na edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Entre os destaques estão os decretos que muda a política de controle de armas e que restabelece combate ao desmatamento.
O presidente ainda revogou o decreto que permitia garimpo em áreas indígenas e de proteção ambiental.
Confira os outros decretos publicados neste primeiro dia útil de 2023:
– decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
– decreto sobre inclusão na educação;
– decreto que muda as regras para inclusão da sociedade na definição de políticas públicas;
– decreto que regulamenta a Lei que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente;
– decreto que altera as regras para a apuração e punição de infrações relacionadas ao meio ambiente.
