Serão iniciadas na próxima quarta-feira (9/9), as inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), que visam a atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O procedimento segue até o dia 29 do mês de vigente.
Segundo informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o cadastramento é destinado aos servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.
Na sexta-feira (4), o Inep já havia publicado no Diário Oficial da União, o Edital de nº 64, que diz respeito a chamada pública.
As inscrições podem ser realizadas pela internet (certificadores.inep.gov.br) ou através do aplicativo móvel, que está disponível nas principais lojas de aplicativos.
O Inep alerta que para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos descritos no edital, como por exemplo: ser servidor público, efetivo e em exercício, do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel.
Entre as responsabilidades, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto possíveis inconsistências identificadas.
Lembrando que o cadastramento prévio não garante a inscrição para atuar como certificador no Enem 2020.
Outras informações
Aqueles que forem convocados pelo Inep, terão que participar de uma capacitação, a distância, promovida pelo próprio instituto. O objetivo é a divulgação das normas, procedimentos e critérios técnicos da RNC.
O Inep destaca que os convocados só serão considerados realmente aptos, após a participação no treinamento e a posterior aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo 70% de aproveitamento.
A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.
O cronograma previsto no edital ressalta que o resultado da chamada pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, na publicação do dia 14 de outubro.
Por fim, o documento ainda estabelece que os certificadores selecionados deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar máscaras faciais para proteção contra o novo coronavírus (Covid-19).
As máscaras faciais poderão ser artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção facial.
O Enem impresso está programado para acontecer nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021.
