Foi aprovado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) a posição conjunta que defende que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) seja adiado, em virtude do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil.
O pedido é dirigido ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. Cabe lembrar que a prova, em sua versão impressa, está marcada para 17 e 24 de janeiro.
Em um trecho da carta, que é assinada pelo presidente do Conass e secretário do Maranhão, Carlos Lula, é ressaltado: “Apesar dos jovens terem menor risco de desenvolver formas graves e tampouco estar prevista a vacinação da população com menos de 18 anos, o aumento da circulação do vírus nesta população pode ocasionar um aumento da transmissão nos grupos mais vulneráveis”.
A realização do Enem 2020 colocará cerca de 5,78 milhões de candidatos em circulação.
O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. O balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação, conforme detalhou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova.
Em relação aos estados, São Paulo é o que tem o maior número de inscritos no exame (910.482), seguido por Minas Gerais (577.227) e pela Bahia (446.978).
Justiça de SP
Na terça-feira (12/1), a Justiça Federal de São Paulo negou o pedido de adiamento das provas do Enem 2020. Dessa maneira, estão mantidas as datas de realização do exame.
Segundo a decisão, caso uma cidade tenha elevado risco de contágio, que justifique medidas severas de restrição de circulação, caberá às próprias autoridades locais impedirem a realização do exame. Se isso realmente acontecer, o Inep terá que reaplicar o exame.
“Não é adequado realizar um exame nacional destas proporções num contexto de alta transmissão da doença [Covid-19] e em realidades tão assimétricas no país. Todos os estados possuem regiões de alta transmissão”, afirmou o secretário estadual de Saúde do Espírito Santo, Nésio Fernandes de Medeiros Junior, pelo Twitter.
“Cada estado possui protocolos específicos para realização de atividades escolares, o Inep [organizador da prova] deveria ter condições de adaptar-se a essas normas. Não sendo possível, o único caminho é adiar o exame. Estamos na véspera de iniciar a vacinação no país”, estendeu o secretário.
Ainda na terça-feira, a média móvel de casos da Covid-19 voltou a bater recorde no Brasil. Nenhum estado apresenta queda de óbitos há 5 dias.
Originalmente, o exame seria feito em novembro, mas foi adiado devido à pandemia. Com o aumento no número de casos de transmissão no país, entidades estudantis e a Defensoria Pública da União pediram um novo adiamento da prova.
Adiamento
Na sexta-feira (7/1), a Defensoria Pública da União solicitou à Justiça o adiamento do Enem. A ação é com conjunto com a União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e as entidades Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Educafro.
Naquele mesmo dia, mais de 45 entidades científicas publicaram uma carta endereçada ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. No conteúdo, eles expressam preocupação pela realização do exame e destacam que as medidas do Inep e do governo federal “não são suficientes para garantir a segurança da população brasileira, num momento de visível agravamento da pandemia no país”.
