Termina nesta sexta-feira (27) o prazo para que os estados brasileiros manifestem interesse em aderir, já em 2020, ao modelo de escola cívico-militar proposto pelo governo federal. O processo de adesão é voluntário e são os estados que definem quais as escolas que devem fazer parte do programa. Até o momento, segundo informações do Metro 1, na Bahia, não houve adesão das escolas estaduais ao modelo de ensino.

Atualmente, a rede estadual de ensino conta com 1.161 escolas e 711 anexos. Quatorze delas são geridas pela Polícia Militar da Bahia (PM), o que representa 1,2% das unidades escolares da rede.

Sobre o programa

Ao todo, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), cerca de 54 escolas já fizeram adesão ao programa, neste primeiro ano. A distribuição será de duas escolas por unidade da federação.

Ainda segundo o MEC, é responsabilidade do governador de cada estado enviar ofício ao ministro da Educação com os nomes das instituições que vão aderir ao programa em sua localidade de gestão. Só então, a partir da vontade de cada estado, o ministério vai estabelecer o modelo nos colégios.

Nas unidades da federação em que não houver interesse, as tratativas podem ser realizadas diretamente com municípios.

Critérios

Os colégios devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental e/ou do ensino médio. Ademais, a comunidade escolar também precisa aceitar a mudança.

Orçamento

O MEC dispõe de um orçamento estimado em R$ 54 milhões para execução programa em 2020, o que significa R$ 1 milhão destinado por escola. O dinheiro deve ser empenhado no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.

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