O Confaz (Comitê Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira (27) a prorrogação até 31 de março, ou seja, por mais dois meses, o congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis.
A decisão contou com o apoio dos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, que compõem o Confaz.
Em comunicado, os secretários de Fazenda informaram, porém, que os governadores defenderam que sejam criadas “soluções estruturais para a estabilização dos preços dos combustíveis, como um fundo de equalização de preços”.
Entretanto, esse congelamento do preço médio ponderado não impedirá que eventuais reajustes anunciados pela Petrobras nas refinarias sejam repassados aos preços dos combustíveis na bomba.
Como o ICMS não é o único fator que encarece o preço na bomba, a mudança de outros fatores (como a alta do petróleo e do dólar) pode continuar elevando o preço para o consumidor final.
