Em nota divulgada neste sábado (1º), o Facebook informou que bloqueou, em todo o mundo, perfis de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que são investigados, conforme determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A determinação de Moraes faz parte de um inquérito de fake news (notícias falsas), que investiga uma rede de produção de informações falsas e ataques a ministros da Corte. O ministro, inclusive, é o relator.

Na quinta-feira (30), Moraes ordenou que a o Facebook bloqueasse não só as contas dos investigados no território brasileiro, mas também aquelas que estivessem visíveis em outros países.

Inicialmente, o Facebook bloqueou somente as contas nacionais. Porém, um dia depois, na sexta-feira (31), Moraes determinou a ampliação da multa e intimou o presidente da empresa no Brasil, caso as contas não fossem bloqueadas em escala global.

De acordo com a nota do Facebook, diante da ação de Moraes ficou decidido que seria acatada a ordem, mas, que eles também irão recorrer.

“A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF”, diz um trecho do comunicado.

Anteriormente, no dia 24 de julho, tanto o Facebook quanto o Twitter Twitter, já haviam retirarado do ar contas de 16 apoiadores e aliados de Bolsonaro. São pessoas citadas no inquérito do STF, supostamente relacionadas à disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades.

Na decisão da sexta-feira, Moraes garantiu que a suspensão “parcial” das contas e perfis caracterizava descumprimento da ordem judicial. Segundo o ministro, o bloqueio feito até o momento permite que os conteúdos ainda sejam visualizados no Brasil, “inclusive pela utilização de subterfúgios permitidos pela rede social Facebook”.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo Facebook:

“O Facebook havia cumprido com a ordem de bloquear as contas no Brasil ao restringir a visualização das Páginas e Perfis a partir de endereços IP no país. Isso significa que pessoas com endereço IP no Brasil não conseguiam ver os conteúdos mesmo que os alvos da ordem judicial tivessem alterado sua localização IP. A mais recente ordem judicial é extrema, representando riscos à liberdade de expressão fora da jurisdição brasileira e em conflito com leis e jurisdições ao redor do mundo. Devido à ameaça de responsabilização criminal de um funcionário do Facebook Brasil, não tivemos alternativa a não ser cumprir com a ordem de bloqueio global das contas enquanto recorremos ao STF — porta-voz do Facebook.”.

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