O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi condenado pela Justiça Federal para que realize obras de restauração e conservação dos prédios dos anexos II e III da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba), situada no Largo do Terreiro de Jesus, no Pelourinho, em Salvador.
Segundo apuração do Ministério Público Federal (MPF), o imóvel encontra-se “em péssimo estado de conservação” e necessita urgentemente de reparos, bem como de uma reforma completa. A decisão ocorreu após ação civil pública do MPF, que foi notificado da sentença na quarta-feira (11).
O prazo estipulado pela Justiça, durante sentença, foi de 120 dias. Nesse período, o Iphan deve apresentar um projeto para execução das obras, que deve ser elaborado e executado em conjunto com a Ufba.
A execução dos serviços deve ser realizada em 60 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
O edifício que abriga a Faculdade de Medicina foi construído em 1905, após um incêndio do prédio anterior, o Colégio dos Jesuítas, que fora sede da primeira Faculdade de Medicina do país, criada em 1908. Em 2015, o prédio foi tombado pelo Iphan.
Desde 1985, o prédio é considerado Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura).
