A farmácia Pague Menos, localizada na Rua Getúlio Vargas, no centro de Camaçari, não comunicou a realização de serviços na unidade, onde aconteceu uma explosão, seguida de desabamento que deixou 10 pessoas mortas e 13 feridas, na última quarta-feira, 23.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, a Norma Regulamentadora nº 18, que trata de segurança do trabalho no ramo da construção, estabelece a obrigatoriedade da empresa comunicar previamente ao Ministério do Trabalho a realização de obras.
Segundo o site Camaçari Agora, o Auditor-Fiscal Amaurilio Alencar, explicou que a inspeção in loco e a análise dos fatos permitem afirmar que a explosão ocorreu em função da concentração de gás em ambiente com pouca ventilação e da presença de fonte de ignição, em decorrência de suposto serviço de solda ou corte de metal. “O deslocamento de massa proveniente da explosão rompeu alguma peça estrutural da edificação, provocando o desmoronamento”, disse o Auditor.
A Superintendência Regional do Trabalho informa ainda, que emitiu um Termo de Notificação para a empresa prestar os esclarecimentos e apresentar documentos até dia 1º de dezembro de 2016.
Ainda de acordo com a publicação, a superintendência, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assegura que vai apurar e punir as responsabilidades administrativas na esfera trabalhista da rede de farmácias.
