As eleições de 2022 serão marcadas pelo fim das coligações partidárias, que vão dar lugar à federação partidária. O especialista em direito eleitoral Jarbas Magalhães foi entrevistado no programa Bahia No Ar – Segunda Edição, nesta terça-feira (22), e falou sobre o tema com o radialista Roque Santos.
De acordo com ele, a federação é a junção, a união de dois ou mais partidos, no âmbito nacional, com o período mínimo de quatro anos.
“As coligações passavam a existir nas convenções, três meses antes da eleição, e, passada a eleição, a coligação deixava de existir. A federação não. Ela vai ser formalizada, a cúpula dos partidos vai se unir, estabelecer um estatuto em comum, solicitar o registro deste estatuto junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que deve homologar com validade de, no mínimo, quatro anos. É um casamento forçado de quatro anos”, afirmou.
Jarbas explicou, ainda, sobre as possíveis punições, caso algum partido deseje se desfiliar. “Se, eventualmente, algum partido quiser se desligar da federação, vai sofrer sanções: perder os acessos ao fundo partidário, ao fundo eleitoral e à propaganda diária de TV. As sanções são graves, principalmente do ponto de vista financeiro”, explicou.
Durante a entrevista, Jarbas Magalhães esclareceu que a federação vai abordar temas relacionados a escolha de candidatos, sobre posicionamento da bancada em relação a votação, mas não sobre disciplina partidária, que vai continuar sendo direcionada pelos estatutos individuais de cada partido.
