A “princesinha do sertão”, Feira de Santana, está em situação de emergência. O decreto, autorizado pelo prefeito da cidade, Colbert Martins Filho, foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico de ontem (28). O motivo é o volume de chuvas registrados de quinta-feira (23) a domingo (26).
No total, foram atingidos os seguintes bairros: Campo Limpo; Baraunas; Gabriela; Pampalona; Cidade Nova; Parque Brasil; Ponto Central; Papagaio; Campo do Gado; Mangabeira; Alto do Papagaio; Queimadinha; Parque Ipê; Loteamento José Ronaldo; Feira X; Viveiros; George Américo; Jardim Cruzeiro; Parque Getúlio Vargas; e Pedra do Descanso.
No decreto, o prefeito autoriza a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de respostas necessárias a minimizar os efeitos causados pelas chuvas. Ficando permitido também que as autoridades administrativas e aos agentes de Defesa Civil (diretamente responsáveis pelas ações de resposta), possam utilizar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização, se houver dano, segundo estabelecido no inciso XXV, do artigo 5º, da Constituição Federal.
A situação de emergência é incorporada apenas nas localidades comprovadamente afetadas pelas chuvas, conforme determinação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
