Será realizada em Feira de Santana no próximo dia 30, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães durante todo o dia, a 3ª Conferência Territorial dos Direitos das LGBT do Portal do Sertão. O evento que pretende reunir em média 120 pessoas dos 17 municípios que formam o Território Portal do Sertão faz parte das etapas preparatórias para a Conferência Estadual (decreto nº 16.389/15) e Nacional que acontecerão respectivamente em março e maio de 2016.
O objetivo é elaborar propostas para contribuir com o desenvolvimento de políticas públicas das LGBT do Portão do Sertão. O evento está sendo organizado por entidades governamentais e não governamentais, sob o gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Social de Feira de Santana, por meio da Divisão de Promoção dos Direitos das Minorias, junto com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Coração de Maria, ambas empenhadas em sensibilizar outros municípios do Portal do Sertão para participarem e apoiarem o evento.
A Conferência terá como tema: “Zero violência contra LGBT – construindo uma Bahia que respeite a diversidade sexual e de gênero”. E tem por objetivo avaliar e propor estratégias para fortalecer a implementação do Sistema Nacional LGBT na Bahia, com articulação e integração com outras políticas públicas, também sugerir estratégias para enfrentar a discriminação sofrida por LGBT, em decorrência da orientação sexual e identidade de gênero.
A conferência será estruturada em quatro eixos temáticos: I – Participação Social, Sistemas de Proteção Social, Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência Contra a População LGBT; II – Cultura, Comunicação e Educação em Direitos humanos; III – Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT e IV- Marcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento à Violência Contra a População LGBT.
Durante as atividades também serão escolhidos os delegados do poder público e da sociedade civil, que ficarão responsáveis em defender as propostas de soluções para as problemáticas de seus municípios na 3ª Conferência Estadual LGBT.
“Desde já, estamos convidando todas as pessoas que compreendem os 17 municípios do Portal do Sertão para debater, dialogar e traçar estratégias que avancem e contribuam para o fortalecimento de políticas públicas para o público LGBT”, informa o chefe da Divisão de Minorias da Sedeso, Fábio Ribeiro.
Ele diz ainda que qualquer pessoa que se sinta interessada em contribuir para a ampliação do debate pode se inscrever na Divisão de Promoção dos Direitos das Minorias até o dia 20 de janeiro. As prefeituras também podem mandar seus representantes. “Afinal o espaço é de construção coletiva, solidária e humana”, completa.
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