Em 2019, a Bahia computou cerca de 101 crimes de feminicídio, conforme dados apresentados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com publicação na na segunda-feira (19/10). Os números alertam para um crescimento significativo de 32%, em comparação ao registrado pelo estado em 2018.

Neste ano de 2020, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) ressaltou que nos primeiros sete meses, aproximadamente 77 mulheres foram vítimas desse tipo de crime.

Recentemente, no domingo (18/10), uma idosa de 74 anos foi encontrada morta dentro da própria casa, situada em um condomínio de luxo na cidade de Salvador. O suspeito do crime é o companheiro dela, outro idoso de 82 anos, que foi preso em flagrante e autuado por feminicídio.

Já no início do mês, um caso de grande repercussão tomou conta das redes sociais: a policial militar Sylvia Rafaella Gonçalves Pereira, de 38 anos, foi morta pelo companheiro, na cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia. Após o crime, o marido da vítima cometeu suicídio.

Mais sobre 2020

No dia 15 de setembro, dados do Monitor da Violência mostraram que a Bahia registrou um aumento no número de casos de feminicídios nos seis primeiros meses de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019.

Segundo o monitor, foram registrados 57 feminicídios no primeiro semestre de 2020. No mesmo período do ano passado, foram 48.

Com isso, a Bahia foi colocada como o terceiro estado que mais registrou casos de feminicídios neste ano, atrás somente de São Paulo (88) e Minas Gerais (61).

Lei

Em março de 2015, a lei de feminicídio foi sancionada, pela então presidente Dilma Rousseff, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Desde então, já se passaram cinco anos, porém, muitos casos continuam sendo confirmados diariamente nas Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) da Bahia.

Na lei, foi estendida a pena para quem mata mulheres por razões de gênero. O conteúdo do texto ainda prevê pena maior para mortes decorrentes de violência doméstica e para os casos em que a mulher foi assassinada estando grávida.

No entendimento da polícia, é considerada questão de gênero quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Após ser sancionado, o feminicídio passou a ser um agravante do crime de homicídio, além de ser classificado como crime hediondo.

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