Este ano, comerciários e lojistas de Salvador não irão comemorar o feriado do Dia dos Comerciários (dia 21 de outubro). Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas) a falta de acordo coletivo com o Sindicato dos Comerciários de Salvador motivou no cancelamento.
Em nota, a Fecomércio-BA esclareceu o motivo para a suspensão do feriado na data comemorativa.
“A Fecomércio-BA – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia e os Sindilojas – Sindicato dos Lojistas do Comércio vêm comunicar que não haverá feriado, na capital baiana, do Dia dos Comerciários (21 de outubro de 2019), pelo fato de a Convenção Coletiva ainda não ter sido assinada com o Sindicato dos Comerciários de Salvador. Após várias rodadas de negociações, que se arrastam há 7 meses, o sindicato laboral tem resistido a chegar a um acordo, prejudicando todo o comércio da cidade de Salvador, inclusive os próprios trabalhadores da categoria.
Cabe esclarecer que a Lei Federal nº12.790/2013 estabeleceu o dia 30 de outubro como o “Dia dos comerciários”, sem instituir feriado na data. A suspensão do dia de trabalho, normalmente estabelecida para a terceira segunda-feira de outubro, é uma liberalidade acordada em Convenção Coletiva. Sem esse instrumento, não há feriado para a categoria, podendo as empresas soteropolitanas, representadas pela Fecomércio-BA e pelo Sindilojas, funcionar normalmente no dia 21 de outubro de 2019, com todo o respaldo legal.
De igual modo, é importante informar que alguns segmentos ligados ao setor terciário, a exemplo de supermercados e grandes redes de departamentos, celebram instrumentos coletivos que determinam o dia 21 de outubro de 2019 como feriado para seus funcionários”.
