Foi solicitado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), a troca dos promotores que atuam na investigação relacionada ao suposto esquema de “rachadinhas” na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), que teriam ocorrido no gabinete do parlamentar, na época, deputado estadual no RJ.
A defesa do filho do presidente Jair Boslonaro questiona a designação de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do MP do Rio na investigação, após o Tribunal de Justiça do estado ter reconhecido a existência de foro privilegiado no caso.
Flávio assegura que a competência dessa investigação passou a ser de procuradores de Justiça e pede que as designações dos promotores sejam invalidadas.
Na terça-feira (4), o relator do pedido de Flávio Bolsonaro ao CNMP, conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, notificou o procurador-geral de Justiça, José Eduardo Ciotola Gussem, a prestar informações no prazo de 15 dias.
No começo de julho, o senador já havia questionado a competência dos promotores, ao ser intimado a prestar depoimento.
À época, o Ministério Público (MP) destacou que a Chefia Institucional delegou aos promotores do Gaecc os poderes para prosseguirem nas investigações, mesmo com a mudança de instância. E que, a partir de então, o grupo responde diretamente ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.
Flávio Bolsonaro prestou depoimento pela primeira vez no dia 7 de julho, através de videoconferência.
