O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) apresentou nesta semana uma proposta de emenda à Constituição para reduzir para 14 anos a maioridade penal para crimes hediondos, tortura, tráfico de entorpecentes e drogas, terrorismo, organização e associação criminosa. A proposta do senador conta com a assinatura de 32 senadores de 11 partidos. O texto, apresentado nesta terça-feira, 26, chegou hoje à Comissão de Constituição, Justiça (CCJ), onde irá tramitar.
A Constituição atualmente prevê que “são penalmente inimputáveis os menores de 18 anos, sujeitos às normas da legislação especial”. A proposta de Flávio pretende alterar o artigo em questão para reduzir a maioridade penal de forma geral para 16 anos e acrescentar um parágrafo ao artigo para determinar a redução para 14 anos quando o adolescente cometer “delitos de extrema gravidade”.
Na avaliação do senador, a responsabilização penal a partir de 14 anos de idade para delitos de extrema gravidade “não se mostra exagerada ou impiedosa”. Flávio acredita que a aplicação das sanções a adolescentes de 14 anos “certamente iria gerar uma diminuição da quantidade de crimes cometidos” por eles. “Sabemos que a impunidade acaba propiciando um atrativo para a conduta criminosa ser cometida.” Informações Estadão.
demoro
concordo
Nem pra passar no congresso esse lei
Essa eu aprovo
Não vai nunca
É bom , só assim podem prender ele também???
o Que adianta se nao investir na educaçao .cultura .esporte e trabalho isso sim tira os jovens da criminalidade
Dany Melo concordo plenamente ❤
Dany Melo tira não. Conheço traficante que faz faculdade e nas horas vagas vende drogas e mata pessoas. Todos os dias ele pega a moto nova dele e vai para a faculdade na paralela. O que tira as pessoas do crime ou impedem de entrar e a punição.
Achei que o PT tinha feito isso.
?????
Manolo Otero uma pena q no Brasil nao tem puiçao ne
Até quando, irá perceber matou roubo, não é para ser tratados como inocentes e sim diante a lei.
Sê for verdade é muito bom
Com esse congresso Bandido, vai aprovar o que?
Bom
Garoto ?
E isso ai mesmo
E o mais certo
Aprovo
Concordo plenamente em um tratamento diferenciado para crimes cometidos com extrema violência e, todos os outros citados nessa proposta. Sabemos que existe adolescente no comado de “bocas” e outros crimes graves. Esses, são cientes do que estão fazendo e o faz com a válvula da lei que tem discurso puritano e moralista. Já estava mais que na hora de encararem a realidade e bater de frente com essas instituições internacionais que colaboram indiretamente com a inserção de adolescentes na vida criminosa. Se esses adolescente podem votar, por que não podem responder criminalmente pelo ato que produzem?
Apoio
E Esse o que faz transações irregulares de milhões e o pai disse que é um garoto. Kkkk
Flávio Bolsonaro é o gerente da milícia!!!
???????
E isso ai concordo plenamente
O congresso do toma la da ca… ta bem claro pra mim agora como eles trabalharm durante esse anos todos…se tem propina aprovam se no tem param tudo
Pode baixar pra 10 anos,nada mudar se não tiver educação
Botem uma coisa na cabeça de vcs. O vagabundo quando nasce pra ser vagabundo, podem até colocar ele para estudar na melhor escola dos Estados Unidos.?? E ele nunca vai querer continuar lá. Ele nasceu com aquele instinto de querer praticar este tipo de ato. Podemos tirar exemplo dos filhinhos de papai, que roubam sem precisam alguma. Por isto, a minha opinião é: #Euaprovoeassinoembaixo.
Edy Reis Reis VERDADE ??????????
Foi pra isso que exigimos a mudança! Aprovamos!
Esse e doente igual ao pai
Carol Santos a esse sujeito não tem cérebro! Pq em vez de procurar projeto pra criança estudar ter uma formação ele quer criminalizar! Fico triste em ver políticos com cargos tão altos com a mentalidade tão pequena! Queria ver ele criar um projeto pra reduzir salário e benefícios deles!
Ele está certo SIM na minha opinião não tinha nem que em certos caso tinha era q cortar o mál pela raiz. Uma vez marginal com 14 anos e quando atingir a maioridade vai ser o que? Tem é q matar essas desgraças logo .pronto falei.
Isso aí quero ver se não muda a ousadia dos menor?
Sou a favor aos 12 anos.
Sou totalmente à favor, se puder reduzir pra 12 anos será melhor ainda. Agora, as leis precisam ser aplicadas, se não, de nada adiantará!
Aí uma coisa boa ?????
Vixe… logo ele que o pai chamou de garoto outro dia?
Apoiado
Concordo plenamente… Com 14 anos uma pessoa sabe muito bem o q é certo ou errado, e se cometer algum crime tem q pagar!!