O ex-ministro da Justiça Flávio Dino de Castro e Costa toma posse no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22). Dino foi indicado cargo em 27 de novembro do ano passado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele assume a vaga de Rosa Weber, que se aposentou.
A sessão solene de posse de Flávio Dino no STF terá início às 16h e contará com a presença de cerca de 800 pessoas, entre autoridades, amigos e convidados. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. A previsão é que, após a sessão, Flávio Dino participe de uma missa de ação de graças na Catedral Metropolitana Nossa Senhora Aparecida, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
O decreto de nomeação de Flávio Dino para o STF foi publicado em 31 de janeiro de 2024 no Diário Oficial da União (DOU). Ao assumir a vaga, o novo membro da Corte herda os processos que estavam no gabinete do ministro a quem sucede. Assim, Dino receberá 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.
Em outubro, quando ainda era ministro de Lula, Flávio Dino assinou uma portaria que autoriza o investimento de R$ 20 milhões para o enfrentamento da violência na Bahia.
O anúncio foi feito na participação do ministro de Lula no lançamento do Programa Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas. Dino também deu o aval para o uso da Força Nacional no Rio de Janeiro através do ato normativo.
A Bahia encerrou o mês de setembro com 68 pessoas mortas em confrontos com policiais. O estado enfrenta uma onda alta de violência.
O intuito do programa lançado neste manhã é “gerar integração institucional e informacional entre as redes de enfrentamento, valorizar recursos humanos das instituições de segurança pública, fortalecer a investigação criminal e a atividade de inteligência e gerar expertise para a adoção de visão sistêmica das organizações criminosas”.
