Em setembro de 2014, o folião G.S.S, de 30 anos, foi condenado a 7 anos de reclusão pelo crime de estupro. O motivo foi um beijo roubado no dia 9 de fevereiro de 2008, um sábado de Carnaval, na foliã L.M.R.T, que após o assédio do assanhadinho, resolveu procurar um módulo policial no circuito para denunciá-lo.
Este caso serve de exemplo aos demais foliões que costumam roubar beijos no Carnaval. Este comportamento é caracterizado como estupro, e sempre acontece nos circuitos da folia.
Segundo a titular da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM), Monica Kalile, a fiscalização sobre este ato será intensificada nos circuitos da festa de Momo, este ano.
Tradição dos Filhos de Gandhi
Aos Filhos de Gandhi, que costumam trocar beijo por um colar durante o cortejo estão praticamente liberados de realizar a tradicional prática, mas quem for flagrado agindo de forma invasiva será enquadrado na lei e deve responder pelo crime, alertou Kalile.
Punição
De acordo com o Código Penal Brasileiro em seu artigo 213 (Lei nº 12.015, de 2009), estupro é constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. O crime é um dos mais violentos, segundo nossa legislação e, por isso, considerado hediondo.
No Brasil, a pena aplicada ao infrator é de 6 a 10 anos de reclusão, aumentando para 8 a 12 anos se a vítima sofrer lesão corporal ou se ela possui entre 14 a 18 anos de idade. Se a ação do criminoso resultar em morte, ele pode passar até 30 anos na cadeia.
