Dentre as propostas apresentadas ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (5), o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) propôs fundir municípios pequenos com baixa arrecadação e restringir a criação de novas prefeituras. O projeto consta na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo.
Elaborada pelo Ministério da Economia, a proposta sugere que municípios com menos de cinco mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total sejam incorporados por municípios vizinhos.
O objetivo da medida, segundo o governo, é promover o fortalecimento da federação e dar maior autonomia para gestão de recursos.
Está corretíssimo nessa questão dos municípios , só servem para cabide de de emprego pros políticos e politiqueiros de PLANTÃO. São municípios sem receita própria, sobrevivem as custasse União . PARABÉNS , tomara q aprovem.