Na noite de ontem (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar que concede prisão domiciliar ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. O político está stá preso desde 2017.

Inicialmente, Geddel ficou detido na Papuda, em Brasília (DF), e em dezembro do ano passado foi transferido para Salvador. Ainda na terça-feira, horas antes da decisão, o ministro Dias Toffoli já havia concedido 48 horas para a Vara de Execuções Penais da Bahia enviar informações sobre o estado de saúde do ex-ministro.

A defesa de Geddel solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

No deferimento da liminar, datado às 23h53 da terça-feira, é destacado que “o demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana”.

A decisão ainda considera que Geddel permaneça com monitoração eletrônica, pelo período de duração da Recomendação nº 62 do CNJ (que adota medidas preventivas à propagação da infecção pela Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo) renovada por mais 90 dias.

Ademais, a liminar também frisa que a decisão não prejudica posterior reexame do juiz natural da causa, o Ministro Edson Fachin, inclusive quanto ao período de duração da prisão domiciliar.

Exames da Covid-19

Na última quinta-feira (9), a defesa do ex-ministro anunciou que ele foi diagnosticado com o novo coronavírus. No entanto, horas depois, a defesa relatou que a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) da Bahia divulgou uma nota informando que a contraprova do exame de Geddel deu resultado negativo.

Na ocasião, em nota, a defesa pontuou: “A indefinição diagnóstica, diante do resultado positivo de um exame e negativo de outro, sinaliza para a necessidade de concessão da prisão domiciliar, pois, ainda que não esteja infectado, a sua permanência no ambiente prisional ocasionará, por certo, a contaminação. E, registre-se, as consequências da infecção podem ser trágicas e até letais para quem integra o grupo de risco”.

Operação da PF

Em 2017, mais especificamente no dia 5 de setembro daquele ano, a Polícia Federal (PF) encontrou uma grande quantidade de dinheiro em um imóvel na capital baiana, ligado a Geddel Vieira Lima.

Ao todo, a PF ressaltou que cerca de R$ 51 milhões, distribuídos em nove malas, foram apreendidos no “bunker”.

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