Gilmar Mendes propõe soltar Lula até que STF analise conduta de Moro

O ministro Gilmar Mendes votou para que o julgamento do habeas corpus para o ex-presidente Lula que questiona a parcionalidade do então juiz Sérgio Moro seja adiado. No entanto, o ministro defendeu que o ex-presidente aguarde em liberdade enquanto o caso não é analisado. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (25) o pedido da defesa. Mais cedo, um outro habeas corpus, que questionava uma decisão de um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi negado por 4 votos a 1.

Para Mendes, o caso envolvendo Moro é complexo e deve ser bem examinado por todos os ministros, não havendo tempo para concluir o julgamento de uma maneira correta ainda hoje.

Em seguida, o ministro Edson Fachin votou contra soltar Lula no momento. Fachin mencionou as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil, e disse que elas ainda carecem de validação jurídica.
“Não vejo, ao menos por ora, razões para alterar meu voto. Não se tem notícia de que o aludido materia tenha sido submetido a escrutínio das autoridades”, avaliou o ministro.

Em seu voto, Gilmar destacou que desdobramentos de fatos recentes e “notórios” ainda estão “sendo verificados” no caso de Lula. O ministro citou o vazamento de conteúdo de supostas mensagens trocadas entre Moro enquanto era magistrado com procuradores da força-tarefa da Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Gilmar Mendes definiu o episódio como “situação de tamanha gravidade”.

“Não há como negar relação do caso com fatos públicos e notórios cujos desdobramentos ainda estão sendo verificados”, destacou Gilmar. “O julgamento do mérito da questão não tinha como não ser adiado.”