As regras de contratação de novos servidores públicos pode passar por mudanças no governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), conforme informações do secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Paulo Uebel. O Planalto estuda a possibilidade da contratação de celetistas e de funcionários temporários, por meio de concurso. As informações são do G1.
A mudança deve fazer parte de uma proposta de reforma administrativa que será enviada ao Congresso Nacional.
Paulo Uebel explica que a intenção do governo não é de abrir mão de concursos públicos, mas sim dar maior agilidade na demissão de funcionários quando houver necessidade de cortar gastos.
“Para algumas funções de Estado, com características fundamentais, continua [contratando] estatutário. Algumas funções que têm características de sazonalidade, de demanda decrescente, [o governo] vai optar por um regime de contrato temporário. Projetos específicos, pode fazer por projeto, por mandato. Pode ter modelo de terceirização, pode ter celetista”, disse o secretário.
Uebel ainda assegurou que não haverá estabilidade para os funcionários públicos celetistas que forem contratados e assim eles podem ser demitidos mais facilmente.
“O que o poder público precisa ter é alavancas para poder servir melhor sem ficar engessado. No modelo engessado de hoje, infelizmente, os resultados não satisfazem a sociedade”, completou.
