O governo Jair Bolsonaro (PL) prepara uma série de medidas de flexibilizam a contratação de trabalhadores na iniciativa privada, com a possibilidade de, inclusive reduzir o valor do Fundo de Garantida do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores.
De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, três minutas de MPs (medidas provisórias) acessadas pelo periódico, mostram que o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%, o que resultará em menor valor do FGTS acumulado pelos trabalhadores.
As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia, ainda de acordo com a Folha. E a justificativa, ainda conforme o documento obtido, seria a redução do custo da contratação de trabalhadores e a possibilidade de geração de novos empregos.
Em uma terceira proposta, o governo estuda cortar as alíquotas de contribuições para o Sistema S. Como as propostas ainda estão em estudo, não há confirmação de publicação das medidas.
Por que esse desgoverno não reduz os beneficios dos ministros e politicos que nada fazem pela sociedade?