O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (12) no Diário Oficial da União detalhes sobre o programa que vai oferecer um vale-transporte de R$ 50 para que gestantes compareçam ao exame pré-natal e se desloquem até o local onde será feito o parto. O benefício começa a ser oferecido a partir do dia 12 de março em todo o país.
A assistência faz parte da Rede Cegonha, lançada no ano passado pela presidente Dilma Rousseff com o objetivo ampliar a rede de assistências às gestantes e aos bebês na busca de reduzir a mortalidade infantil e materna. O programa tem investimentos previstos de R$ 9 bilhões até 2014.
O benefício deve ser solicitado pela gestante por meio de um formulário disponível nas unidades de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde).
O valor de R$ 50 será pago em duas parcelas. A grávida que solicitar o benefício e iniciar os exames de pré-natal até a 16ª semana de gravidez receberá R$ 25 após um mês da solicitação para se deslocar até o local dos exames e mais R$ 25 na 30ª semana de gestação para o deslocamento até o local do parto.
Para quem pedir o incentivo financeiro após o 16º mês de gravidez receberá apenas uma parcela de R$ 25 no mês subsequente ao pedido.
Nos dois casos, a gestante deve ter feito pelo menos uma consulta.
O benefício será pago diretamente às beneficiárias ou a seus responsáveis legais pela Caixa Econômica Federal, por meio de cartão magnético ou crédito em conta bancária.
