A exclusão de discriminação por cor, opção sexual e etnia como agravante para multas a empresas que violem o direito do consumidor é um desejo futuro do governo federal, por meio do Ministério da Justiça. A informação foi divulgada pela revista Época na manhã desta quarta-feira (26).
A mudança consta de uma minuta da Secretaria Nacional do Consumidor, ligada à pasta comandada pelo ministro Sergio Moro. O texto foi submetido a consulta pública.
A multa a empresas por infrações ao direito do consumidor tornou-se mais pesada desde 2016. Caracteriza-se a infração se houver atitude “discriminatória de qualquer natureza, referente à cor, etnia,idade, sexo, opção sexual, religião, entre outras, caracterizada por ser constrangedora, intimidatória, vexatória”.
É isso que 92% do povo brasileiro deseja. Chega de mimimi
Justino Silva pqp! Falou o cara que n tem vez na sociedade branca kkkkk
Paulo Gonzaga feche a cara pra o meu lado sua desgraça. Vá dá o seu cu em outro lugar. Saia da minha rede seu filho de puta apoiador de corrupto e ladrão dos cofres público. Seu racista da desgraça! Viado
Eu por um caso te perguntei alguma coisa seu petista apoiador de Rui Costa.
Você tem que apoiar esses criminosos. Se apoia deve ser igual ou pior que eles.
“É um desejo futuro” diz a reportagem com fonte em outra reportagem de outra revista.
Mãe Dinah ta perdendo
????
Parabéns Bolsonaro.
Já em campanha 2022