O governo federal cometeu erros milionários em transferências de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), causando prejuízo aos cofres públicos, segundo informado pela Folha de São Paulo, na segunda-feira (22). O erro fez com que alguns municípios recebessem menos do que o necessário e outros tivessem uma quantia maior do que deveriam.
O repasse incorreto ocorreu ainda em janeiro, com a primeira parcela de complementação ao fundo. Do R$ 1,18 bilhão previsto, R$ 766 milhões foram transferidos de modo equivocado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da Educação.
O erro foi identificado e ficou determinado que os valores fossem restituídos, a questão é que muitas cidades já tinham utilizado o dinheiro quando o Banco do Brasil tentou fazer o estorno. Deste modo, foi gerado um prejuízo de ao menos R$ 1,3 milhão ao FNDE, de acordo com documentos obtidos pela Folha. Isso porque houve necessidade de fazer um novo aporte para que os entes recebessem o valor devido.
De acordo com o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy Veiga, o erro será corrigido no pagamento de março e os municípios que receberam valor a mais serão cobrados. Haverá um recálculo do governo para que as partes não sejam prejudicadas.
Tá tudo certo não errou em nada