A Secretaria Nacicional do Consumidor (Senacon) que é atrelada ao Ministério da Justiça, notificou nesta quarta-feira, 09, diversas empresas e associações ligadas a produção e distribuição de alimentos que compõem a cesta básica. Os alvos da notificação terão cinco dias para responder aos questionamentos da pasta sobre a alta nos preços ds produtos.
Na notificação, a Senacon justifica que, “diante do sensível aumento de preços de itens da cesta básica, em especial do arroz, a Secretaria Nacional do Consumidor decidiu notificar o setor produtivo e comercial para esclarecer as causas do aumento nos alimentos que compõem a cesta básica brasileira”.
Segundo a pasta, o intuito da medida, é “coibir aumentos arbitrários”.
O texto destaca ainda, trecho do Código de Defesa do Consumidor em que considerada uma prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
