O governo de Jair Bolsonaro (PSL) prevê a possibilidade de consubstanciar a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), considerados dois órgão federais de grande importância no fomento da pesquisa no país.
De acordo com informações do UOL, a decisão deve entra em vigor através de uma Medida Provisória (MP). A avaliação do governo é de que as instituições desempenham papéis semelhantes, por isso, a ideia de fusão.
Cerca de 13 entidades, em resposta à possível junção dos órgãos, resolveram escrever uma carta aos ministros da Educação (MEC), da Economia, da Casa Civil, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), à Secretaria de Governo, bem como bem aos presidentes da Câmara e do Senado. A Capes está vinculada ao MEC, e o CNPq ao MCTIC.
No documento escrito pelas entidades assegura-se que a proposta, caso seja aprovada, geraria distintas consequências “comprometedoras”, tanto para o sistema de ensino brasileiro, como para o sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação, já que as instituições têm missões “complementares”.
Assinam a carta entidades como a ABC, a Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Em todo país, a Capes atua para a expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Ela também é responsável em contribuir para a formação de professores da educação básica.
Já o CNPq, atua no incentivo a pesquisa científica e tecnológica, além da formação de pesquisadores no Brasil.
