Entre o período de 2020 e 2027 a Secretaria do Tesouro Nacional projeta a necessidade de gastos adicionais avaliados em cerca de R$ 50,7 bilhões em saúde. O motivo, segundo a pasta, é o envelhecimento populacional. Para este ano, o orçamento da saúde é de R$ 135 bilhões, conforme a proposta orçamentária aprovada pelo Congresso no final de 2019.
Em 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destacou que a parcela da população com mais de 65 anos era de 10,5%. Em 2034, pelas projeções do instituto, esse percentual atingirá 15% e alcançará 25,5% em 2060. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada em maio do ano passado.
O impacto da evolução demográfica nas despesas com saúde foram analisados a partir dos gastos em assistência farmacêutica, inclusive do programa Farmácia Popular, e da atenção de média e alta complexidade (atendimentos hospitalares e ambulatoriais).
Em decorrência de uma proposta de pacto federativo, enviada ao Congresso no final do ano passado, o governo está visando mais uma alteração no piso destinado à saúde. A sugestão é de que o valor mínimo de despesas passe a ser contabilizado em conjunto com a educação.
Em decorrência de uma proposta de pacto federativo, enviada ao Congresso no final do ano passado, o governo visa mais uma alteração no piso destinado à saúde. A estratégia é de que o valor mínimo de despesas passe a ser contabilizado em conjunto com a educação.
Atualmente, a regra vigente que diz respeito ao teto de gastos,considera que o piso do governo é corrigido pela inflação do ano anterior, tanto em saúde como em educação. No caso dos estados, a Constituição diz que devem ser destinados 12% da receita à saúde e 25% à educação. Municípios, por sua vez, têm de gastar, respectivamente, 15% e 25%.
No que se refere a área da educação, o estudo do Tesouro Nacional prevê uma redução da pressão por gastos na educação em R$ 5,4 bilhões no mesmo período, de 2020 a 2027, devido à evolução demográfica da população.
Para se ter ideia, o Brasil é um dos países com o maior percentual de pessoas sem diploma do ensino médio. Mais da metade dos alunos (52%) com idades entre 25 e 64 anos não conseguiram atingir esse nível de formação.
