O governo federal restringiu, a partir de hoje, 18, a entrada de venezuelanos no Brasil por rodovias ou meios terrestres. A medida leva em consideração a dificuldade de impedir a disseminação do novo coronavírus, Covid-19, e de o SUS não comportar o tratamento para estrangeiros infectados. A restrição tem prazo de 15 dias e poderá ser prorrogada.
De acordo com a portaria interministerial dos ministérios da Saúde, Justiça e Segurança Pública e Casa Civil, publicada no Diário Oficial da União, a medida atende uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, de restrição excepcional e temporária de entradas no país.
A restrição imposta hoje, 18, não se aplica a brasileiros nato ou naturalizado, imigrantes com prévia autorização de residência definitiva no Brasil, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e a funcionários estrangeiros autorizados pelo governo brasileiro.
A restrição valerá apenas para o trânsito de pessoas e não impede o livre tráfego do transporte rodoviário de cargas e as ações humanitárias na fronteira. Caso a medida seja descumprida o imigrante será deportado e não poderá solicitar refúgio no Brasil.
Nessa terça,17, o presidente Jair Bolsonaro disse que a situação da Venezuela é uma exceção e que o fechamento de fronteiras com outros países não resolve o problema da circulação do coronavírus.
