Na noite de ontem (15), o governador Rui Costa (PT) revelou que vai enviar, na próxima segunda (18), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa da Bahia, que trata de seguro de renda e de vida para profissionais que trabalham em unidades de saúde voltadas para o combate do novo coronavírus (Covid-19).
De acordo com o estadista, caso o texto seja aprovado, os trabalhadores da saúde que recebem acima do teto do Sistema Único de Saúde (SUS) vão manter a renda, mesmo que precisem se afastar, caso sejam contaminados pelo vírus durante atuação profissional.
“Importante para todos os profissionais de saúde, concursados ou não, que atuam nas unidades de Covid-19. Todos aqueles que estão trabalhando por OS, PJ ou CLT ou concursados do estado. Estamos enviando, na próxima segunda-feira (18), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa fazendo uma espécie de seguro para todos profissionais que atuam no hospital. Os hospitais que atendem Covid-19, unidades de saúde. É um seguro destinado a garantir a renda daqueles que não são concursados”, explicou Rui.
“Tem pessoas que têm contrato de PJ ou outro contrato, que ganham acima do teto do SUS, e essas pessoas, se ficarem doentes, internadas ou afastadas, eles teriam uma queda muito abrupta da renda naquele mês, porque ganham muito acima do teto do SUS e não têm como complementar essa renda. Então, nós vamos aprovar uma lei garantindo a manutenção da renda mensal daquela pessoa durante os 14 dias de quarentena, se ela não ficar internada, e por quantos dias durar o internamento se ela precisar. Com isso, um profissional que ganha acima do teto do INSS terá tranquilidade de ter a sua renda mensal garantida, médico ou enfermeira se pegar o vírus e não puder trabalhar”, acrescentou o governador da Bahia.
Até a quinta-feira (14), a Bahia já havia contablizado cerca de 643 profissionais da saúde que testaram positivo à Covid-19, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).
Ainda segundo Rui, o projeto prevê um seguro de vida para todos os trabalhadores dessas unidades de saúde, independente da profissão que exerçam.
“E o seguro de vida que nós vamos fazer para todas as pessoas que trabalham nessas unidades, independente da profissão. Se é médico, pessoal que trabalha na limpeza, portaria, dessas unidades de Covid-19. São dois seguros”, garantiu.
“O foco disso não são pessoas do estado. No estado, as pessoas concursadas, obviamente, a renda é mantida. Eu me refiro, principalmente, àquelas que não são do estado e teriam queda de renda abrupta. E o segundo seguro de vida para essas pessoas. Segunda-feira enviaremos o projeto. Hoje fiz revisão do projeto com a Procuradoria do Estado, que vai fazer alguns ajustes”, findou.
Faz-se necessário um adicional de periculosidade.