O Governo Federal suspeita de irregularidades em metade das quase 18,5 mil inscrições realizadas no programa “Mais Médicos”. A primeira etapa do processo de seleção terminou nesta sexta-feira (26).
Cerca de 3,5 mil municípios aderiram ao programa para receber mais médicos. São 15,4 mil vagas para profissionais que quiserem trabalhar em Unidades Básicas de Saúde, em regiões carentes do país. Segundo o Ministério da Saúde, nessa primeira etapa do programa, foram feitas 18 mil e 450 inscrições.
Mas pelo menos a metade dessas inscrições está sob suspeita. O Governo checou os dados dos inscritos e descobriu mais de oito mil casos de documentos inválidos e mais de 1,2 mil profissionais que já recebem bolsa do governo para residência médica e por isso não podem participar do programa. Desde a semana passada, a Polícia Federal investiga, com base em denúncias recebidas, a suspeita de tentativa de sabotagem do programa.
“Essa suspeita só vai acabar quando a Polícia Federal encerrar os seus trabalhos. E a Polícia Federal precisa continuar a acompanhar todos esses passos de inscrição, de acompanhamento para encerrar os seus trabalhos e conclusão. Então quem vai encerrar ou não essa suspeita é a Polícia Federal que tem os instrumentos de investigar e fazer apuração e o órgão competente do país para isso”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os inscritos terão até domingo (28), para corrigir e finalizar o cadastro e indicar seis opções de municípios para trabalhar. Entre os critérios de desempate estão o local onde o candidato se formou e a ordem de inscrição no programa. Terão prioridade médicos brasileiros. Mas os estrangeiros também podem participar. Mil e novecentos profissionais com registro de outros países já se inscreveram. Segundo o Governo, em setembro os médicos começam a atuar. Como o número de inscritos deve ficar bem abaixo da demanda dos municípios, o Ministério da Saúde vai reabrir o processo de seleção a cada mês.
O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta sexta-feira (26) o pedido da Associação Médica Brasileira – que pretendia suspender o programa “Mais Médicos”. A entidade alegou que o programa do Governo Federal viola a Constituição ao permitir a vinda de médicos estrangeiros sem a validação do diploma – e limita o direito de livre exercício da profissão. Mas o ministro Lewandowsky avaliou que o “Mais Médicos” é de alta importância, diante da falta de profissionais na área da saúde pública. A decisão tem caráter liminar. O assunto terá que ser analisado pelo plenário do Supremo.
G1*
