Nesta quinta-feira (12) o Governo do Estado, através da Procuradoria-Geral do Estado, entrou com uma ação de desapropriação na Justiça Federal contra o Mosteiro Nossa Senhora da Graça, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência e a Caixa Econômica Federal a respeito do Hospital Espanhol, localizado na Barra, em Salvador. A ação, assinada pela procuradora Bárbara Camardelli, cobra a desapropriação das áreas do antigo centro médico.
O hospital foi fechado em setembro de 2014, e desde então é alvo de cobranças de dívidas trabalhistas por parte dos ex-funcionários, que chegam a R$ 135 milhões.
Mesmo com a venda determinada em 2016 pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), o leilão da unidade já foi marcado e suspenso diversas vezes; sendo a última datada em fevereiro de 2018, após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Os imóveis funcionavam como importante unidade hospitalar e ambulatorial de natureza privada, com diversos convênios inclusive com o Estado da Bahia. O encerramento das atividades levou ao grande endividamento da Segunda Ré, com penhora lavrada pela Justiça do Trabalho sobre os imóveis”, explica o governo.
Segundo a PGE, o valor da causa é de aproximadamente R$ 82 milhões.
