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Um ex-pastor da Igreja Universal do Reino de Deus da igreja de Itapevi (SP) receberá uma indenização de R$ 100 mil, por danos morais, após ser incentivado pela igreja a fazer uma cirurgia de vasectomia com a promessa de promoção para o cargo de bispo da congregação. O homem destacou que a "imposição" teria frustrado o projeto de maternidade de sua ex-esposa, acarretando o divórcio do casal. A decisão foi tomada pela 4ª turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Na ação, o ex-pastor informou que trabalhou na igreja entre 1995 e 1997, com salário que chegava a R$ 1 mil, com comissões. Em reuniões na cúpula da instituição, disse ter recebido a promessa de promoção ao cargo de bispo na África inclusive com promessas de salário maior, apartamento e carro de luxo. Só que para isso teria de fazer a vasectomia. Segundo ele, o motivo da exigência era que o novo cargo exigiria total dedicação, e seu desempenho poderia ser prejudicado se tivesse filhos.Em 1996, ele se submeteu a cirurgia, às custas da Universal.
A Universal se defendeu lembrando que na Igreja a maioria dos pastores e bispos casados possui filhos, e que o grau de zelo para com o ministério religioso não é avaliado pela ausência de prole. "Esta não é condição para o seu exercício". Ainda segundo a igreja, a opção de submeter-se à referida cirurgia e a escolha do momento decorreu da manifestação de vontade do ex-pastor.
A relatora, desembargadora Sueli Gil El Rafihi, constatou a presença dos requisitos necessários para caracterizar a responsabilização civil daigreja pelo ato ilícito de impor ao empregado a realização da vasectomia.
