O Ministério Público Estadual (MP-BA) acionou a prefeitura de Ilhéus devido a carência acentuada de agentes de endemia, sobretudo, no período em que a cidade enfrenta um alto índice de infestação predial do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e também da zika e da chikungunya.
A ação civil pública, que foi ajuizada na última sexta-feira (13), aponta que atualmente a cidade dispõe de 77 agentes a menos do que é necessário para atender ao mínimo preconizado pelo Ministério da Saúde no Manual de Instruções para Pessoal de Combate ao Vetor da Dengue.
Em um Levantamento Rápido de Infestação Predial por Aedes Aegypti (Liraa), o índice registrado para Ilhéus chegou a 14% em maio deste ano e colocou a cidade em situação de alto risco de surto ou epidemia (acima de 3,9%), conforme tabela de classificação do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD).
Segundo o promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, autor da ação, a prefeitura contava, em julho de 2019, com 53 agentes em efetiva atuação para realização de visitas em aproximadamente 103 mil imóveis cadastrados.
Entretanto, o Ministério da Saúde recomenda o mínimo de um agente de saúde para cada 800 imóveis. Assim, seriam necessários pelo menos 130 agentes em campo na cidade.
Pedro pontua também que o déficit se agrava, nos últimos oito anos, em paralelo ao aumento do índice de infestação, que praticamente dobrou no período. Em 2012, quando havia 90 agentes para 90,4 mil imóveis, o índice era de 7,3%. Em 2019, chega a 14%.
O MP-BA solicita à Justiça que, em decisão liminar, determine à prefeitura a realização, no prazo de 30 dias, de concurso público ou processo seletivo para nomeação de ao menos 77 agentes de endemias devidamente equipados para as visitas aos imóveis.
