O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da Comissão Especial do Impeachment, anunciou nesta segunda-feira (1) que o início da votação final do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff deve ocorrer no dia 26 ou 29.
Ele explicou que a decisão cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que avalia se deve iniciar a votação na sexta-feira dia 26, ou se adia para a segunda-feira seguinte, dia 29. As sessões de votação final do impeachment pelo Plenário do Senado, por determinação constitucional, têm que ser presididas pelo presidente do STF.
Lira informou que a votação da pronúncia (segunda etapa do processo de impeachment) pela comissão deve acontecer no próximo dia 9. Depois disso, tem que ser transcorrido um prazo de 48 horas para a acusação. Em seguida, mais 48 horas para a defesa.
Raimundo Lira informou ainda que vencidas essas etapas, tem que haver um prazo mínimo de 10 dias para ter início a votação final no Plenário do Senado. Ele garantiu que os prazos e os ritos estão sendo seguidos à risca.
“Não houve qualquer alongamento e não podíamos, em nenhuma oportunidade, permitir que houvesse também encurtamento do rito do funcionamento da comissão, para que não parecesse à sociedade brasileira que houvesse um encurtamento e desse a impressão de que estava havendo um açodamento”, finalizou.
*Agência Senado
