Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE, e do Ministério da Educação, MEC, apontam que em 2019 foram repassados a prefeituras de todo o país R$ 307,8 milhões para a construção de creches e pré-escolas e melhoria da infraestrutura da rede de educação infantil. O valor representa 33% de queda na comparação com os R$ 457,9 milhões repassados pelo órgão do MEC aos municípios brasileiros em 2018.

Os repasses de 2019 foram os mais baixos dos últimos dez anos, segundo dados do FNDE.

Os números refletem queda expressiva nos repasses do Proinfância, Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil, de 2015 para cá, primeiro ano da recessão econômica que durou até o ano seguinte.

 Repasses do FNDE a prefeituras e DF

Ano Repasse
2010 R$ 941 milhões
2011 R$ 1,31 bilhão
2012 R$ 2,28 bilhões
2013 R$ 1,02 bilhão
2014 R$ 1,29 bilhão
2015 R$ 401 milhões
2016 R$ 492,4 milhões
2017 R$ 427,1 milhões
2018 R$ 457,9 milhões
2019 R$ 307,8 milhões

 

 

Fonte: FNDE/Lei de Acesso à Informação

 

Obras paralisadas

Em todo o país, 830 obras em creches e pré-escolas feitas com repasses do FNDE estão paralisadas, de acordo com a última atualização do Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec), um banco de dados mantido pelo FNDE.

Entre elas, 19 estão no estado de SP – quatro delas são em Guarulhos. Procurada, a prefeitura da cidade na região metropolitana de São Paulo disse estar em meio a um processo de licitação para a conclusão das obras.

Um dos objetivos da meta 1 do Plano Nacional da Educação (PNE) é o país atender 50% dos menores de 3 anos e 11 meses na creche até 2024. Em 2018, dado mais atualizado, do Todos Pela Educação, 35,7% dos menores de 3 anos e 11 meses frequentavam a creche.

Fonte: G1

0 0 voto
Article Rating