De acordo com a medida publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (9), a prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, autorizou que os motoristas do transporte escolar operem nos itinerários das linhas do sistema municipal de transporte público.
Dessa maneira, o serviço municipal poderá ser realizado pelos veículos com até sete passageiros. A prefeitura também explicou que os veículos com capacidade a partir de 10 passageiros vão poder fazer o transporte, mas se o número de veículos escolares cadastrados for insuficiente.
Isso porque, para fazer o transporte, os donos desses veículos vão precisar realziar um cadastro prévio na Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito (SESTTRAN), a partir da próxima quinta-feira (10), em horário comercial.
Os micro-onibus e ônibus de pessoas físicas ou jurídicas também poderão ser cadastrados para atuar no serviço de transporte, entretanto, a autorização perderá a validade, automaticamente, assim que o sistema de transporte coletivo de passageiros voltar ao normal.
Outros pontos destacados no documento falam do valor da passagem, que não poderá passar de R$3,70, e do uso da máscara facial, que será obrigatório pelo motorista e pelos passageiros, além da disponibilização de álcool em gel para higienização das mãos.
Em Itabuna, o transporte público está suspenso desde março, devido a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). No entanto, após a retomada gradual das atividades econômicas no município, a gestão decretou a volta de parte da frota. Porém, o serviço ainda não foi retomado. Segundo as empresas, falta dinheiro.
Outras informações
Ademais, o decreto desta quarta-feira ainda liberou a realização de eventos para até 100 pessoas. No entanto, para que festas de casamento, aniversários, comemorações, conferências e reuniões de qualquer natureza, além de festas ou shows, voltem a ocorrer na cidade, os interessados precisam preencher um requerimento com antecedência de, pelo menos, um dia útil.
Nos dias recentes, Itabuna implementou a quarta fase do protocolo de retomada das atividades comerciais da região. Com isso, shopping, igrejas e o comércio tiveram o horário de funcionamento ampliado.