O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu pedir a abertura de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo. Caso o inquérito seja autorizado, os citados serão investigados juntos, sob a acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.
Apesar da abertura de inquérito, para que a presidente seja formalmente alvo de um processo no STF, o procedimento precisa ser autorizado pelo ministro Teori Zavascki. Não há um prazo pré-determinado para que isso ocorra, e o ministro pode decidir tanto sozinho quanto levar o caso para a discussão no plenário.
Na noite desta terça, José Eduardo Cardozo, se reuniu com o presidente do STF, Ricardo Lewandoswki. O motivo não foi divulgado. Depois da audiência, Cardozo foi ao encontro de Dilma.
Janot pediu a investigação contra a presidente com base na delação premiada do senador Delcídio Amaral (sem partido – MS) e do imbróglio causado pela tentativa de Dilma indicar Lula para ministro-chefe da Casa Civil.
Para os procuradores envolvidos no caso, a nomeação de Lula para o ministério fez parte de um “cenário” em que foram identificadas diversas tentativas de atrapalhar as investigações criminais da Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobrás.
De acordo com o Estadão, no parecer enviado ao Supremo, Janot diz que a decisão de Dilma de transformar Lula em ministro teve a intenção de “tumultuar” o andamento das investigações ao tentar retirar o caso do ex-presidente das mãos do juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.
Esse entendimento foi reforçado após o vazamento de conversas telefônicas entre Dilma e Lula. Em uma delas, a presidente afirma que vai enviar o termo de posse com antecedência para que o petista use caso seja necessário.
Em sua delação, Delcídio também fez declarações nesse sentido. Ele citou como exemplo uma investida do Planalto sobre o Judiciário para influir nas investigações com a suposta indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
A decisão de Janot de pedir uma investigação contra Dilma acontece no momento em que o Senado se prepara para votar o pedido de impeachment da presidente. Se o processo for aprovado pela maioria do plenário, Dilma ficará afastada do cargo por até 180 dias e o vice, Michel Temer, assume a Presidência em seu lugar.
Dilma, no entanto, continua com foro privilegiado até a análise final do seu processo pelos senadores. Por isso, a competência sobre os casos que envolvem Dilma permanece do Supremo.
No ano passado, Janot descartou a possibilidade de investigar a presidente mesmo após menção ao nome dela por delatores da Lava Jato. Pela Constituição, alegou o procurador, não caberia uma investigação de presidente da República durante o mandato por atos alheios ao período e à função de presidente.
