As manifestações políticas, realizadas pacificamente, estão liberadas. A determinação partiu de um juiz federal do Rio de Janeiro na noite desta segunda-feira (8), e proíbe a repressão e retirada de manifestantes.
De acordo com “ A Folha”, a decisão do juiz federal substituto João Augusto Carneiro Araújo, da 12ª Vara Federal do RJ, responde a um pedido do Ministério Público Federal contra a União, o Estado do Rio e o Comitê Organizador da Rio 2016. As manifestações proibidas são apenas de caráter racista ou xenófobo.
A decisão ainda cabe recurso e pode ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por envolver um tema da Constituição.
