A Justiça aceitou o pedido da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e bloqueou os bens da empresa que gere a boate Kiss, onde 231 pessoas morreram em um incêndio na madrugada deste domingo (27). Os proprietários do estabelecimento também tiveram os seus bens retidos. O pedido, julgado em caráter de urgência, foi deferido na noite de segunda-feira pelo juiz do fórum de Santa Maria, Afif Simões Neto.
Segundo a Defensoria, a ação tem o objetivo de garantir futuras indenizações a familiares da tragéria ocorrida em Santa Maria.
“O propósito é assegurar o direito das pessoas a terem garantida futura indenização, de modo coletivo e igualitário a todos os familiares das vítimas da tragédia”, disse o defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, segundo a assessoria de imprensa.
Dois sócios da casa noturna foram presos nesta segunda-feira. Elissandro Spohr, conhecido como Kiko, foi detido em um hospital de Cruz Alta e está sob custódia da polícia. Mauro Hoffmann também teve a prisão temporária decretada pela Justiça por 5 dias e foi encaminhado ao Presídio de Santo Antão, a cerca de 7 km do centro de Santa Maria.
Ainda na manhã de domingo, a Defensoria Pública gaúcha estabeleceu uma força-tarefa para atuar nos assuntos referentes ao incêndio. Segundo o órgão, familiares das vítimas podem receber orientações jurídicas e ter encaminhamento de documentos feito por defensores públicos.
Incêndio e prisões
O incêndio começou por volta das 2h30 de domingo, durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que utilizou sinalizadores para uma espécie de show pirotécnico.
Segundo relatos de testemunhas, faíscas de um equipamento conhecido como "sputnik" atingiram a espuma do isolamento acústico, no teto da boate, dando início ao fogo, que se espalhou pelo estabelecimento em poucos minutos.
Quatro foram presos nesta segunda após a tragédia: o dono da boate, Elissandro Calegaro Spohr, o sócio, Mauro Hofffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, que fazia um show pirotécnico que teria dado início ao incêndio, segundo informações do delegado Sandro Meinerz, responsável pelo caso.
Em depoimento, Spohr afirmou à Polícia Civil que sabia que o alvará de funcionamento estava vencido, mas que já havia pedido a renovação.
O advogado Mario Cipriani, que representa Mauro Hoffmann, afirmou que o cliente "não participava da administração da Kiss".
Na manhã desta segunda, outros dois integrantes da banda falaram sobre a tragédia. "Da minha parte, eu parei de tocar", disse o guitarrista Rodrigo Lemos Martins, de 32 anos.
Por meio dos seus advogados, a boate Kiss se pronunciou sobre a tragédia, classificando como "uma "fatalidade".
A presidente Dilma Rousseff visitou Santa Maria no domingo e decretou luto oficial de três dias.
O comandante do Corpo de Bombeiros da região central do Rio Grande do Sul, tenente-coronel Moisés da Silva Fuch, disse que o alvará de funcionamento da boate estava vencido desde agosto do ano passado.
