Uma liminar com ação indenizatória por danos morais foi concedida nesta quarta-feira (07) aos integrantes do Terreiro Oyá Denã, em Camaçari. A ação da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) se deu pois, o terreiro foi atacado moralmente por uma igreja evangélica conhecida como Casa de Oração Ministério de Cristo, construída há 1 ano em frente ao local.
Segundo informações da Justiça, os pastores da igreja manifestavam intolerância religiosa, que, segundo os integrantes do terreiro, resultou na morte da ialorixá Mildreles Dias Ferreira, 90 anos, em junho deste ano. Mãe Dedé de Iansã, como era conhecida, teria sido vítima de “uma noite intensa de manifestação de ódio por parte dos ministros da igreja” em frente ao terreiro. Durante a ação, ela passou mal, teve um infarto e morreu.
A Justiça determinou que cada réu deverá pagar a partir de R$2 mil de multa caso pratiquem atos de intolerância religiosa ou façam qualquer ofensa ao terreiro. Ainda de acordo com a Defensoria, caso a igreja não faça revestimento acústico em sua sede em até 30 dias e se abstenha de realizar culto fora das normas deverá pagar multa a partir de R$5 mil por dia de atraso.
As práticas, que ocorriam com frequência, foram consideradas ofensivas pela Justiça, indicando também a violação à liberdade de culto, assegurada pela Constituição Federal. Este foi o primeiro caso de intolerância em que a Defensoria Pública atuou no âmbito cível em Camaçari.
Entenda o caso
A matéria publicada em primeira mão pelo Portal Bahia no Ar informa que, Mildreles Dias Ferreira, conhecida como Mãe Dede de Iansã, de 90 anos, morreu na madrugada de 1º de junho, após sofrer um infarto. De acordo com informações de amigos e pessoas ligadas à líder religiosa e fundadora do terreiro Oyá Denã, localizado na comunidade de Areias, Mãe Dede passou mal, após atos de intolerância religiosa.
Segundo o coordenador de Promoção da Igualdade Racial de Camaçari, João Borges, há pelo menos três meses recebeu diversas denúncias a respeito de ações caluniosas e ofensivas, contra a sacerdotisa. “Há aproximadamente um ano, uma igreja evangélica se instalou em frente ao terreiro e iniciou os ataques à Mãe Dede e familiares. Na noite da morte, os parentes informaram que os fiéis da igreja resolveram realizar um culto religioso praticamente na calçada do terreiro, demonizando os orixás”, explicou.
O coordenador João Borges disse ainda que familiares acreditam que o acúmulo de insultos pode ter provocado o mal estar e, consequentemente, o infarto que resultou na morte da ialorixá. “Tenho toda a documentação das denúncias, inclusive uma ocorrência registrada na 26ª Delegacia Territorial de Vila de Abrantes. Situação mais do que clara de perseguição, exemplo de desrespeito e intolerância religiosa”, afirmou.
Na tarde desta terça-feira (2), familiares de Mãe Dede, considerada a ialórixá mais antiga do município, se dirigiram à 18ª Delegacia Territorial de Camaçari, no intuito de registrar o ocorrido. O andamento do caso será acompanhado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi), que lamentou oficialmente a morte de Mãe Dede, na página do órgão, no Facebook.
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