Justiça dá 15 dias para Bolsonaro indenizar Maria do Rosário por ofensas

Bolsonaro também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais.

A juíza Tatiana Dias da Silva Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, determinou um prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) pague R$ 10 mil por ofensas disparadas contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).

De acordo com o Estadão Conteúdo, o Bolsonaro também terá de se retratar em um jornal de grande circulação e nas redes sociais.

As ofensas foram proferidas em 2014, quando Bolsonaro ainda era deputado, ele disse que não “estupraria” Maria do Rosário pois ela não mereceria, “porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria”. “Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece.”

“Compartilho a vitória com todas as mulheres que sofrem humilhações e violências, a quem sempre defenderei. E que na política, tenham aprendido que não existe imunidade parlamentar para agir contra a lei e desrespeitar quem quer que seja”, disse Maria do Rosário ao Estadão/Broadcast Político. A parlamentar vai doar o dinheiro.

Em fevereiro, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa de Bolsonaro contra a condenação por danos morais.

Na decisão, Marco Aurélio destacou que a imunidade prevista na Constituição – segundo a qual o presidente da República não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao mandato – não se encaixa nas situações de esfera cível, como uma reparação por danos morais.

2 Comentário

  1. Não levaram em consideração o que ela, Maria do Rosário, pronunciou de ofensas contra ele… Mas enfim… Quem fala o que quer (sem pensar), ouve o que não quer. Isso é resultado desses mimis na mídia….

Faça um comentário

Seu e-mail não será divulgado.


*