Decisão do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, publicada nesta quinta-feira (07), determina o imediato retorno às atividades dos médicos da rede municipal de saúde, que decidiram entrar em greve na última terça-feira.
De acordo a assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o município ingressou com o pedido na Justiça visando proteger a população de possíveis riscos provocados pela falta de médicos nas unidades de saúde.
Segundo a prefeitura, a greve foi comunicada às vésperas de um feriado prolongado, sem nenhum contato prévio de negociação junto ao município para que fossem adotadas soluções que viabilizassem as condições de trabalho dos profissionais.
Apesar de a paralisação ter interferido de forma pontual em algumas unidades de saúde que integram a rede de atenção básica, a ausência dos médicos plantonistas prejudicou os atendimentos nas unidades de urgência e emergência, principalmente as localizadas nos Distritos Sanitários de Itapuã e Periperi.
O secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, faz um apelo para que os médicos voltem aos postos de trabalho e retomem o diálogo para que se chegue a um processo de entendimento franco, responsável e sustentável.
Confira a decisão do desembargador Gesivaldo Britto:
"(…)Por tais razões, defiro o pedido de antecipação de tutela, determinando o imediato retorno de todos os associados do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia – SINDMED ao desempenho das suas atribuições no Município do Salvador, abstendo-se de praticar qualquer ato capaz de prejudicar o funcionamento, ainda que parcial, dos serviços de saúde prestados à população, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)."
