A Justiça determinou, nesta segunda-feira ,06, a suspensão da interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana.
De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a interdição de parte do presídio agravava o problema de superlotação em outras unidades carcerárias baianas.
Conforme o G1, a decisão foi do desembargador Gesivaldo Britto. O Conjunto Penal de Feira de Santana foi interditado parcialmente no dia 26 de abril deste ano e ficou pouco mais de três meses sem receber novos presos após a Justiça atender a um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A partir desta segunda, a unidade já pode abrigar outros internos.
Ainda segundo o G1, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) informou que a unidade abriga presos provisórios, portanto, a entrada e saída é comum, e o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o Mistério Público da Bahia não previa a saída de presos, somente impedia entrada de novos.
De acordo com a Polícia Civil, o Complexo de Delegacias de Feira de Santana ficou com superlotação de presos por conta da interdição parcial do Conjunto Penal do município.
Segundo a Seap, o Conjunto Penal de Feira de Santana, antes da interdição, tinha 340 vagas, mas abrigava 900 presos. Durante os últimos três meses, a unidade passou por uma reforma para atender às exigências feitas no TAC firmado com o MP e ampliou o número de vagas para 1.356, o que permite a entrada de novos.
Agora, unidade prisional também tem nove portais detectores de metais, circuito interno de câmeras, controle de abertura e fechamento das celas, sem que haja necessidade de contato do agente penitenciário com os presos.
