O registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi publicado no “Diário da Justiça Eletrônico” nesta sexta-feira (17).

A sigla foi a última  a registrar candidatura à Presidência, na quarta-feira (15). Ao todo, 13 candidatos concorrerão ao Palácio do Planalto neste ano. Todos já tiveram registros de candidatura publicados. O primeiro turno está marcado para 7 de outubro e o segundo, para o dia 27.

Na prática, com a publicação do edital, a Justiça Eleitoral considera que houve publicidade oficial para a candidatura e é aberto o prazo para impugnações (questionamentos), que vai até o dia 22.

Segundo o G1, ao todo, até a noite desta quinta-feira, 17, a candidatura de Lula foi alvo de sete questionamentos.

Pelas regras, candidatos, partidos, coligações e o Ministério Público podem contestar as candidaturas em até cinco dias a partir do edital. Além disso, qualquer cidadão que esteja com direitos políticos válidos pode apresentar “notícia de inelegibilidade”, ou seja, informar ao TSE que o candidato está inelegível. O registro da candidatura de Lula será relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Lula foi registrado como candidato do PT ao Palácio do Planalto na eleição deste ano em uma chapa formada com o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, também do PT. A candidatura de Lula, contudo, passou a gerar questionamentos na Justiça principalmente por ele já ter sido condenado em segunda instância e estar atualmente preso.

A publicação lembra que, a Lei da Ficha Limpa prevê que uma pessoa se torna inelegível após ser condenada por órgão colegiado da Justiça – Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mas o TSE ainda precisa decidir sobre a situação do ex-presidente.

No entendimento dos desembargadores do TRF-4, Lula recebeu da OAS um apartamento triplex em Guarujá (SP) em retribuição a contratos firmados pela construtora com a Petrobras.

Desde o início das investigações, Lula tem reafirmado que é inocente e que o imóvel não é dele. A defesa do ex-presidente também argumenta desde o começo do processo que ele não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato.

0 0 votos
Article Rating