A Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Prevenção à Violência (Sesp), recebeu uma notificação nesta quinta-feira (06) informando o embargo por parte da Justiça Federal da obra do Centro de Artesanato da Praça Caramuru, no Rio Vermelho.
Segundo a justiça, o embargo é motivado pela proibição da realização de construções em áreas de praia.
A intervenção faz parte do projeto de revitalização do tradicional Mercado Municipal, mais conhecido como Mercado do Peixe, e a prefeitura informou que possui autorização do Iphan, alvará da Sucom e licença do Patrimônio da União.
Através da Procuradoria Jurídica do Município, a Prefeitura de Salvador, que recebeu o prazo de dez dias para demolir a obra, entrará com recurso da decisão junto à Justiça.
No entanto, o secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, diz estar confiante na sensibilidade da Justiça, no sentido de reverter a situação.
Ele disse que deve ser levado em consideração o fato de o projeto ser uma reivindicação de mais de 20 anos dos moradores do bairro, além de ter sido debatido de forma ampla com a comunidade e os órgãos responsáveis pela liberação do projeto.
Fábio Mota destaca que além da requalificação total do mercado, a obra prevê a instalação de um mirante, um memorial a Caramuru, um restaurante panorâmico e a construção de nova colônia de pescadores.
O total da área a ser revitalizada é de 14.
253m2.
