Pelo segundo ano consecutivo, a Justiça decidiu suspender a saída temporária do Dia dos Pais no Conjunto Penal de Feira de Santana alegando que o presídio não tem tornozeleiras eletrônicas.
A decisão é do juíz Valdir Viana Ribeiro Junior, titular da Vara de Execuções Penais, que diz que os internos com direito ao benefício devem ser monitorados 24 horas por dia. Mas atualmente, o estado não tem tornozeleiras eletrônicas.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) disse que aguarda a chegada de 300 equipamentos até o fim do mês.
Sobre a decisão do juiz que pediu tornozeleiras, a secretaria afirmou que o equipamento deve ser destinado aos detentos que cumprem regime de prisão domiciliar e não nesses casos de saída temporária.
O policiamento foi reforçado no conjunto penal depois da decisão judicial. A previsão era de que 100 presos fossem beneficiados com o indulto que foi suspenso. Segundo a Justiça, desde o ano passado, a determinação da tornzeleira foi estabelecida e o governo teve até 31 de maio para comprar equipamentos, o que não ocorreu. O diretor do presídio, Alan Silva, disse que a Defensoria Pública conseguiu liberação de cinco detentos para o indulto.
De acordo com a Seap, a central de monitoramento que vai acompanhar os presos com tornozeleira eletrônica vai funcionar no prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP) no Centro Administrativo da Bahia e os profissionais que vão trabalhar nessa função estão sendo treinados.
Alguns advogados de presos ficaram de recorrer da decisão. O Conjunto Penal de Feira de Santana abriga 1.900 presos, entre homens e mulheres, mas a capacidade é de 1.356. Mas a unidade está com 3 pavilhões desativados, o que torna a capacidade de 1.104 internos.
