Teve início da terça-feira (8/12), a primeira fase da “Operação Natal 2020”, deflagrada pelo Procon de Lauro de Freitas em ação conjunta com o Procon-BA.
Segundo os órgãos, a ação visa o combate de práticas enganosas por meio da fiscalização de produtos alimentícios da ceia natalina que são comercializados em estabelecimentos de atacado e varejo do município de Lauro de Freitas, situado na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Além da divergência de preços, o Procon de Lauro de Freitas também atua para garantir que os itens da ceia de natal sejam comercializados dentro do prazo de validade e em condições ideais de acondicionamento.
O diretor de fiscalização do órgão municipal, Breno Mauro, destacou que a operação foi dividida em duas fases: “Primeiro, estamos fiscalizando os produtos alimentícios tradicionais da época e na próxima semana iniciamos a fiscalização dos presentes natalinos”.
Ademais, a ação ainda verifica as condições de oferta, a exemplo da proibição de vendas casadas, as políticas de troca, e se os estabelecimento possuem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para garantir a precificação correta de todos os tradicionais produtos que geralmente integram a ceia natalina, como panetone, queijo, vinho, peru, azeitona e outros, o órgão simula uma compra conferindo o preço identificado na prateleira e o registrado no caixa.
Denúncias e reclamações podem ser realizadas ao Procon de Lauro de Freiras através do telefone (71) 3288-8919 ou por pelos e-mails ([email protected]) e ([email protected]).
